Mantida condenação de acusados de falsificação de documentos públicos
O desembargador Raimundo Melo disse no julgamento que cada crime deveria ser reconhecido de forma isolada (Foto: Ribamar Pinheiro/TJ-MA)
A Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação de Pollyana da Silva Araújo, Lázaro da Costa Silva e Leonardo Teixeira Meireles, acusados de falsificação de documentos públicos e subtração de quatro veículos do pátio do Instituto de Criminalística e Medicina Legal (ICRIM) de Imperatriz (MA).
Ao votar pela manutenção da condenação dos acusados, o desembargador Raimundo Melo (relator) ressaltou que as subtrações dos veículos foram praticadas com um lapso temporal acima de 30 dias, devendo-se reconhecer cada crime na forma isolada.
Para Lázaro da Costa Silva e Leonardo Teixeira Meireles, foi fixada pena de treze anos e quatro meses de reclusão e oito dias-multa, em regime inicial fechado. Pollyana da Silva Araújo, por sua vez, foi condenada a dezesseis anos de reclusão e quarenta e oito dias-multa, em regime inicial fechado.
Esquema
O esquema fraudulento era iniciado por Pollyana da Silva Araújo que, usando informações que o cargo de funcionária pública lhe proporcionava e valendo-se da confiança das autoridades judiciárias, facilitava a liberação de veículos sem a devida observância do procedimento adotado no ICRIM.
De posse dos mandados falsificados, Lázaro da Costa Silva, proprietário de uma oficina de lanternagem, com o uso de caminhão-guincho, retirava os veículos da sede do complexo da Polícia Judiciária e, após eventuais manutenções e reformas nos mesmos, acionava Leonardo Teixeira Meireles, que revendia os veículos.
