Maranhão implanta novo Banco de Monitoramento Nacional
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O Maranhão figura entre estados brasileiros que já estão implantando o novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), nova versão do Cadastro Nacional de Presos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No início do mês de fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu equipe do conselho para treinamento de juízes e servidores no novo programa.
A ferramenta digital foi apresentada nesta quinta-feira (01) pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Clique aqui para ver o mapa.
Pelo mapa, será possível ao cidadão acompanhar o estágio de implantação do Cadastro Nacional de Presos, em cada Estado do Brasil. O cadastro reúne as informações da população carcerária e das pessoas procuradas pela Justiça e foragidas dos estados, de forma confiável e em tempo real. O novo BNMP trará a informações de cada pessoa que entra ou sai do sistema penitenciário.
A previsão do CNJ é que o mapa, que já possui dados preliminares, seja concluído no fim de maio, quando se espera que os Tribunais tenham finalizado a inserção de todas as informações. Até o momento, Roraima já concluiu a sua implantação. Os Estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Goiás, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Alagoas e Amapá e o Distrito Federal estão na fase de cadastro das informações. Outros 13 Estados ainda não iniciaram o trabalho.
Já foram cadastrados 41.744 presos, sendo 24 mil provisórios, ou seja, que aguardam a sentença. A maior parte deles cumpre pena pelo crime de tráfico de drogas. Esse quantitativo, no entanto, deverá aumentar gradativamente à medida que os Tribunais de todo o Brasil aderirem ao cadastro e passarem pelo treinamento do CNJ.
Para o CNJ, o Cadastro Nacional trará mais segurança para a sociedade e eficiência para o Judiciário, já que todas as informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas em Estados diversos estarão, agora, integradas.
