Ministério da Saúde publica nova lista de medicamentos essenciais para o SUS

A nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2017) foi divulgada pelo Ministério da Saúde, por meio da PORTARIA No – 1.897, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de agosto de 2017.

A lista define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). A relação conta com 869 itens, uma ampliação de 27 itens em relação à edição de 2014. Além disso, a lista define a responsabilidade de aquisição e distribuição desses medicamentos entre estados, municípios e a União.

Dentre os novos medicamentos, além da inclusão do dolutegravir, que representa uma nova alternativa para o tratamento da infecção pelo HIV, houve também a inclusão da rivastigmina como adesivo para a pele para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer, uma opção terapêutica que poderá aumentar a adesão ao tratamento.

A recomendação dos medicamentos foi realizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Para mais informações acesse www.saude.gov.br.

Rename

A Rename é uma lista de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira. Essa seleção de medicamentos essenciais é proposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das estratégias da sua política de medicamentos para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos.

A Rename 2017, e suas atualizações, encontra-se disponível AQUI.

A divulgação da Rename e a internalização do seu uso no cotidiano das ações de saúde impõe-se como ferramenta importante para garantir o acesso aos medicamentos, para buscar que se obtenham os resultados esperados com a farmacoterapia instituída e para promover o uso racional dos medicamentos.

A Rename desempenha ainda o importante papel de orientar a política pública de desenvolvimento científico e tecnológico, a fim de dotar o País de capacidade de desenvolver e produzir os medicamentos para atender as necessidades do SUS.

Para o farmacêutico tecnologista do Ministério da Saúde, Evandro de Oliveira Lupatini, é muito importante a divulgação da atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. “A Rename segue essa orientação da Organização Mundial da Saúde, que sempre estabelece que os países devam ter uma relação de medicamentos para orientar e promover o acesso, e o uso seguro e racional dessas tecnologias. Essa lista tem que garantir que esses medicamentos sejam seguros e eficazes, que tenham uma boa relação de custo/efetividade, e que eles estejam realmente disponíveis nos serviços de saúde para atender a população”.