Observatório para coibir violência contra jornalistas pode ser criado
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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (07) proposta que sugere a criação do Observatório da Violência Contra Comunicadores. Somente neste ano, dois jornalistas foram mortos no Brasil. E outros 41 casos de violência não letal contra comunicadores foram registrados.
Ao contrário da previsão inicial, a sugestão será de que o observatório fique vinculado ao Poder Executivo, e não ao Legislativo. “A questão da violência contra jornalistas e comunicadores implica na adoção de atitudes imediatas, como punição, mobilização de polícia e ações legais. O Executivo é quem tem os instrumentos para fazer isso”, explicou o conselheiro Davi Emerich, representante da sociedade civil e relator da proposta.
O observatório retoma uma sugestão já feita anteriormente em grupo de trabalho do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. A atuação do grupo deverá se dar em cooperação com o Ministério da Justiça e instituições da Organização das Nações Unidas (ONU).
Outro ponto discutido na reunião foram as propostas em tramitação no Congresso que tratam das chamadas fakes news, notícias falsas que são divulgadas nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens.
O parecer sobre as fake news será discutido e votado na próxima reunião do Conselho de Comunicação Social, marcada para 4 de junho. O colegiado não vai sugerir a aprovação de nenhum projeto especificamente, mas propor diretrizes gerais que poderão ajudar no combate às notícias inverídicas.
