24 de setembro de 2024

Presidente da Câmara defende respeito ao STF e retomada do diálogo entre poderes

 Presidente da Câmara defende respeito ao STF e retomada do diálogo entre poderes
Foto: Reprodução

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a importância da democracia e do respeito à independência e autonomia dos poderes, ao comentar declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do filho dele, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sobre ação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro declarou que “ordens absurdas não se cumprem”, em referência à ação de quarta-feira (27), em que a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de empresários e militantes suspeitos de integrar esquema ilegal de produção e distribuição de fake news.

O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda a tomada de depoimentos de agentes públicos, entre os quais seis deputados federais. Como reação, o deputado Eduardo Bolsonaro admitiu a iminência de uma crise institucional ao declarar que não seria uma questão de “se”, mas de “quando” ocorreria uma ruptura.

Maia defendeu a retomada do caminho do diálogo e do respeito institucional que foi iniciado na semana passada com a reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores para discutir a crise econômica e classificou as declarações de “muito ruins”.

“A decisão dos outros poderes precisa ser acatada. A gente não pode, em um sistema democrático, entender que só aquilo que nos agrada é correto quando outro poder toma uma decisão. O que também nós divergimos nós precisamos acatar. Tem o direito da crítica e tem o direito ao recurso. O sistema democrático precisa ser respeitado e a sinalização aos brasileiros e também aos investidores estrangeiros é que nós vivemos numa democracia”.

Questionado sobre a posição das Forças Armadas em meio à crise, Maia disse confiar no respeito dos militares à Constituição.

“Eu acredito que os militares têm responsabilidade, sabem o seu papel, sabem que o seu papel não é o papel que é muitas vezes defendido pelo deputado Eduardo Bolsonaro”.

Maia defendeu também o diálogo entre Congresso e governo em relação a outro tema, o combate aos efeitos econômicos da pandemia. Ele defendeu e busca por uma maneira de prorrogar o prazo do auxílio emergencial de R$ 600,00 pagos à população de baixa renda.

Para Maia, é possível encontrar novas fontes de recursos que garantam a continuidade do auxílio além dos três meses previstos inicialmente ou com uma redução gradual.

“Eu acho que seria muito ruim, no quarto ou no quinto mês, qualquer mudança no valor de R$ 600,00, mas compreendo a preocupação do governo. Onde é que podemos encontrar soluções para que pelo menos no curto prazo a gente possa manter o valor e depois fazer uma escadinha reduzindo este valor? O governo tem muitos programas. Talvez uma parte de orçamento novo e uma parte de programas que estão mal alocados”.

Ainda em relação às investigações promovidas pelo Supremo Tribunal Federal, Rodrigo Maia defendeu a responsabilização das plataformas de internet pela disseminação de notícias falsas que atentem contra as instituições e a honra das pessoas.

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Rádio Câmara, de Brasília

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