Previdência pode inviabilizar ajuste fiscal
Em um novo movimento para tentar aprovar a reforma da Previdência, o governo do presidente Michel Temer agora avalia apresentar uma proposta com três medidas que comprometem o ajuste fiscal.
Segundo apurou a Folha de São Paulo, essa negociação seria feita na primeira semana de dezembro em troca do compromisso dos deputados de votar as três principais mudanças nas regras de aposentadoria.
Integrantes da equipe econômica afirmam que o governo avalia manter o reajuste dos servidores previsto para 2018, ceder a ruralistas nas negociações sobre as dívidas do Funrural e agradar aos governadores adotando novo cronograma de pagamento de recursos da Lei Kandir – desoneração de impostos estaduais sobre exportações.
O governo tem expectativa de que, com as tratativas, os parlamentares aceitem aprovar idade mínima, norma de transição e unificação de regras de aposentadoria para os setores público e privado.
Auxiliares de Temer afirmam que a proposta pode ser levada aos parlamentares se o governo perceber que, até a primeira semana de dezembro, não conseguiu ter pelo menos os 308 votos necessários para aprovar a reforma. O núcleo político do Planalto está pouco otimista com a articulação da base aliada em relação a prazos e números de votos, apesar do esforço do presidente em se reunir com deputados para convencê-los sobre a medida.
Às vésperas de um ano eleitoral, os parlamentares se negam a aprovar mudanças impopulares nas regras de aposentadoria. Diante dos entraves, assessores do presidente começaram a esboçar um discurso caso a flexibilização do ajuste fiscal seja necessária como moeda de troca na Câmara.
Para eles, a própria reforma da Previdência – esperada pelo mercado – e a boa arrecadação prevista para 2018 compensariam em parte possíveis perdas fiscais.
O argumento principal de quem defende essa negociação é que, caso as revisões sejam pontuais, possivelmente equilibradas no curto prazo, não haveria problema.
