Professor é preso por estupro de vulnerável
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A Justiça determinou a prisão de um professor do ensino do fundamental por crimes contra a dignidade sexual de crianças em Bom Jardim.
A denúncia, assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, enquadra as condutas praticadas por Jânio de Abreu como estupro de vulnerável, assédio sexual, ato obsceno (arts. 217, 216-A e 233 do Código Penal). Além disso, o professor violou o art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao transmitir vídeos e fotos contendo cenas de sexo com crianças e adolescentes, e o Art. 241-B da mesma lei, armazenando em seu celular pornografia envolvendo criança ou adolescente.
O professor costumava acariciar as alunas, além de pedir que elas lhe fizessem massagens, sob pena de serem suspensas da sala de aula caso recusassem. Além disso, ele fazia gestos obscenos e mostrava vídeos pornográficos aos alunos no espaço de aprendizagem.
As denúncias apontam que o professor tinha predileção por uma aluna, de apenas 10 anos. A ela, Jânio de Abreu teria mostrado vídeos em que uma mulher dançava seminua, afirmando que a menina teria um corpo como aquele quando crescesse. A essa aluna, o professor chegou a pedir um beijo, além de fazer carícias impróprias.
Ao ser ouvida, a diretora da escola confirmou ter recebido diversas reclamações de pais de alunos. Ainda segundo ela, há informações de que o professor Jânio de Abreu já teria um histórico de assédio sexual contra estudantes em uma escola de Açailândia – MA, onde lecionou anteriormente.
No pedido de prisão preventiva, o promotor de justiça Fábio de Oliveira afirma que o denunciado representa perigo para a sociedade, podendo continuar com as práticas criminosas caso continue solto.
Além da prisão preventiva, o juiz Raphael Leite Guedes também atendeu ao pedido do Ministério Público para que o telefone celular de Jânio Silva de Abreu seja periciado em busca de fotografias, vídeos e conversas que comprovem os crimes praticados pelo professor. O magistrado determinou que o aparelho seja encaminhado à Polícia Civil, que deverá apresentar um laudo pericial no prazo de 20 dias.
Penas
O crime de estupro de vulnerável tem pena prevista de reclusão de oito a 15 anos. Para o assédio sexual, o Código Penal prevê pena de detenção de um a dois anos. Por ato obsceno, o professor estaria sujeito a detenção de três meses a um ano ou multa.
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seu artigo 241-A, pena de reclusão pelo período de três a seis anos, além de multa. Já no art. 241-B, a pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, mais multa.
