21 de setembro de 2024

Relatório aponta que 264 milhões de crianças e jovens estão fora da escola

 Relatório aponta que 264 milhões de crianças e jovens estão fora da escola
(Foto: Reprodução)

Atualmente, há 264 milhões de crianças e jovens fora da escola, e 100 milhões de jovens incapazes de ler. Mundialmente, menos de 20% dos países garantem legalmente 12 anos de educação gratuita e obrigatória.

Esses são dados apresentados pelo Relatório de Monitoramento Global da Educação 2017-2018, realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e que será lançado mundialmente hoje (24), pela primeira vez, no Brasil, em Brasília, e ao mesmo tempo em Londres (Reino Unido) e Maputo (Moçambique).

Com o tema “Responsabilização na Educação: Cumprir nossos compromissos”,o documento alerta governos, escolas, professores, pais e atores privados de que a educação precisa ser uma responsabilidade compartilhada, e enfatiza a importância da responsabilização para enfrentar lacunas e desigualdades.

Segundo o documento, a culpa desproporcional sobre qualquer ator em relação a problemas educacionais sistêmicos pode ter sérios efeitos colaterais negativos, além de ampliar a inequidade e prejudicar a aprendizagem.

A coordenadora de educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, explica que a responsabilização de todos os setores da sociedade é fundamental para a qualidade da educação. “Cada ente tem uma responsabilização. Isso tem que estar muito claro, baseado em um arcabouço legal, justificável no sentido de essa responsabilidade poder ser cobrada. Nós só vamos atingir uma qualidade da educação, inclusiva, equitativa, se conseguirmos efetivamente fazer uma boa prestação de contas e ir corrigindo os problemas que encontramos no meio do caminho”, diz.

As políticas para melhorar práticas existentes “centradas na construção, em vez de na acusação”, têm mais chances de produzir sistemas educacionais equitativos, inclusivos e de qualidade, de acordo com o estudo da Unesco. “Nenhuma abordagem de responsabilização pode ser bem-sucedida se os atores não tiverem um ambiente favorável ou se forem despreparados para cumprir suas responsabilidades. Sem informações claras, nem recursos ou capacidades suficientes, seus esforços serão frustrados”, aponta o relatório.

Brasil

Segundo a coordenadora da Unesco, o Brasil tem um arcabouço legal forte para garantir a responsabilização em relação à educação, como legislações específicas, além do Plano Nacional de Educação (PNE) e de tribunais de contas. Mas, para ela, ainda falta no país o entendimento de outros entes sobre a importância de sua participação no sistema educativo.

“Por exemplo, um pai de aluno que não vai à escola pode trazer problemas para o próprio aluno e para o desenvolvimento da escola. O estudante, se não tem um bom comportamento, é responsabilidade dele, dos pais e também da escola. Tudo está interligado e se uma dessas partes falha, podemos ter uma queda na qualidade da educação”, explica Rebeca.

Segundo a Unesco, órgãos independentes fortes, como ouvidorias, parlamentos e instituições de auditoria, também são necessários para responsabilizar os governos pela educação. Apesar disso, apenas um em cada seis governos publica relatórios anuais de monitoramento educacional.

Responsabilid

O relatório da Unesco aponta que muitos países delegam a tomada de decisões a autoridades escolares regionais e locais. Quase todos os 71 sistemas analisados para o relatório têm regulamentação para a formação de professores, mas só 40% tinham uma taxa máxima de estudantes por professor.

Saúde e segurança

  • Água potável – 67,6%
  • Banheiros separados para meninos e meninas – 60,6%
  • Instalações médicas e de primeiros socorros – 52,1%
  • Banheiros e pias para estudantes comdeficiências – 47,9%

Instalações e Infraestrutura

  • Tecnologias da informação e comunicação (TIC) – 40,8%
  • Eletricidade 31%
  • Parquinhos 69%
  • Acomodações para estudantes com dantes com deficiências 67,6%

 

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