Reunião debate ações para municipalização do trânsito de São Luís
(Foto: Divulgação)
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, se reuniu esta semana com representantes do Grupo de Trabalho de Trânsito para debater as ações de fomento à municipalização do trânsito no primeiro semestre de 2018. O grupo é formado por instituições do sistema de justiça, do Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, sociedade civil e Ministério Público.
Participaram da reunião os promotores de justiça Hagamenon Azevedo (Santa Luzia do Paruá) e Marco Antonio Amorim (Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA); o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins; o coordenador do Observatório do Trânsito, Francisco Peres Soares; e o secretário de estado de Políticas Públicas, Marcos Pacheco.
As ações conjuntas foram iniciadas em novembro do ano passado com a realização do seminário “Todos pela vida no trânsito – A preferência é da vida”, na qual foi discutida a municipalização do trânsito. A proposta do grupo é promover o evento e um encontro regional em Imperatriz e Presidente Dutra, em março, reunindo representantes dos municípios vizinhos.
No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Desses, apenas cinco exercem efetivamente as suas funções de fiscalização, educação no trânsito e engenharia de tráfego.
Luiz Gonzaga Coelho ressaltou que a municipalização do trânsito é obrigação dos gestores, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que completa 20 anos em 2018.
