Rio Itapecuru receberá ações do Programa Maranhão Verde
O Programa Maranhão Verde busca gerar benefícios ambientais e sociais, promovendo a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza.
As famílias beneficiárias deste Programa deverão desenvolver atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais em áreas previamente definidas, as quais podem ser: unidades de conservação, territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas e comunidades tradicionais, além de outras áreas definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo. O Programa objetiva, ainda, promover a capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional da população beneficiária.
Na última quinta-feira (21), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) instituiu o Comitê Gestor do Programa Maranhão Verde, que acompanhará as ações do Programa.
Além da SEMA, o Comitê é composto também pelas secretarias de Estado de Governo (SEGOV), Agricultura Familiar (SAF), os Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), além da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).
O Comitê Gestor tem, dentre outras atribuições, a aprovação do plano de ação, a definição da sistemática de monitoramento e avaliação e a indicação de áreas prioritárias para implementação do Programa.
No mesmo dia, foi realizada também a I Reunião Ordinária do Conselho, na qual foi aprovada a sua primeira etapa, o Projeto “Berço do Rio Itapecuru”, marcando o início da execução desse importante Programa para o Estado do Maranhão.
Para a realização do programa na região da Bacia do Rio Itapecuru, na região do parque Estadual do Mirador, no mês de junho, equipe da Sema, em parceria com o Comando Tático Aéreo (CTA), realizou, um sobrevoo sobre as nascentes dos rios Itapecuru e Alpercatas, no Parque Estadual do Mirador. A ideia foi identificar as áreas antropizadas ( áreas alteradas por intervenção humana) a serem utilizadas para implantação do Programa.
Na ocasião, foram identificadas as principais áreas desmatadas nas nascentes, bem como em todo seu percurso dentro do Parque.
Programa Maranhão Verde
O Programa Maranhão Verde, estabelecido pela Lei nº 10.595, de 24 de maio de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 32.969, de 5 de junho de 2017, é destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental, envolvendo a participação das famílias beneficiárias selecionadas, as quais receberão a Bolsa Maranhão Verde.
O Programa prevê ações de educação ambiental, capacitação da população local, produção de mudas de espécies nativas, preservação, restauração, recomposição e recuperação de áreas e monitoramento e avaliação ambiental, sendo de extrema importância para o Estado do Maranhão.
“O projeto foi instituído através do Decreto nº 33.328, de 12 de setembro de 2017, e é destinado a conservar e recuperar as nascentes e cursos dos Rios Itapecuru e Alpercatas localizadas no interior do Parque Estadual do Mirador”, explicou o secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.
Bolsa Maranhão Verde
O secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, explica que o Maranhão Verde já teve uma das ações do programa, que foi a abertura de edital para seleção de famílias que deverão, a partir do recebimento da Bolsa Maranhão Verde, realizar ações de conservação e recuperação nas áreas do projeto, tais como plantio de mudas nativas, isolamento da área para proporcionar a regeneração natural e enriquecimento de áreas utilizando a técnica da ‘nucleação’.
“Fizemos o levantamento do número de pessoas que serão beneficiadas, cada uma dessas famílias, deverão receber R$ 300, como um incentivo, por cuidarem e fazer as mudas”, ressaltou o secretário.
