SEMA realiza capacitação e implantação assistida do Sinaflor no Maranhão
No período de 04 a 06 de agosto,a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), juntamente com o IBAMA, realizará a capacitação e implantação assistida do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), com a participação de técnicos da SEMA e do IBAMA.
O sistema Sinaflor permite o registro completo das informações relacionadas às autorizações de uso da flora, das áreas objeto de recuperação ambiental, do fluxo de recursos florestais, que vinculadas aos dados cadastrais dos empreendedores constantes do Cadastro Técnico Federal (CTF), possibilita a elaboração de diagnósticos do setor e a aplicação de critérios de malha, visando tornar mais efetivo o trabalho da fiscalização, assim promover o fortalecimento institucional do IBAMA e dos demais entes do Sisnama relacionados à gestão florestal.
No dia 06/08 acontecerá um workshop voltado exclusivamente para o setor produtivo, ou seja, empreendedores e responsáveis técnicos com atuação no Estado. Para participar do workshop, os interessados podem fazer sua inscrição pelo e-mail secadjrecursosambientais.sema@gmail.com, até o dia 04 de agosto, Apenas 30 vagas serão disponibilizadas.
Já no período de 11 a 15 de agosto será a implantação assistida, onde acontecerá a realização de todo o fluxo operacional do sistema. Nestas datas, além dos técnicos, ainda, participarão responsáveis por 05 projetos de diferentes tipologias (PMFS, Uso alternativo etc) para fins de lançamento e realização de todo o fluxo operacional do sistema, culminando com a emissão das autorizações de exploração florestal.
Os Responsáveis Técnicos e Empreendedores dos projetos selecionados serão convocados para cadastrarem seus empreendimentos e projetos no Sinaflor de forma assistida por técnicos do Ibama e SEMA, durante o período da implantação assistida.
A emissão das autorizações de uso dos recursos florestais no Sinaflor será feita pela autoridade do órgão estadual de meio ambiente ao final da análise e homologação dos projetos. Os projetos não selecionados para a implantação assistida seguirão o fluxo processual já existente dentro do órgão ambiental, até que seja definida data para implantação oficial do sistema Sinaflor em todo o estado.
