Seminário debate a visibilidade trans
(Foto: Reprodução)
Garantir direitos e acesso a políticas públicas para pessoas Trans é o objetivo do Seminário de Visibilidade Trans, iniciativa da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (Amatra), em parceria com o Governo do Estado. O seminário será realizado no domingo (28), das 8h às 12h, e na segunda-feira (29), das 8h às 18h, nos seguintes locais: Convento das Mercês, Centro de Cultura Negra do Maranhão e Hospital Materno Infantil.
Serão dois dias dedicados a debater as conquistas alcançadas e os desafios que norteiam as políticas públicas para as pessoas trans no que diz respeito à saúde, educação, segurança pública, entre outros temas, e terá a participação de representantes do Fórum LGBT, do Conselho Estadual LGBT, das Secretarias de Estado de Direitos Humanos (Sedihpop), da Mulher (SEMU), da Saúde (SES) e da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), do Ministério Público (MP), Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O debate para a formulação de políticas públicas segue o que prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos para liberdade e igualdade de todos os indivíduos conforme os artigos I e II.
O nome social é um direito garantido às pessoas trans de serem identificadas com o nome que as representam, diferente do nome de registro civil. O Ministério Público, a Defensoria Pública e a Sedihpop já validaram oficialmente, através de resoluções e portarias, o direito de travestis e transexuais serem identificadas pelo nome social em todos os órgãos da instituição.
Transexualidade em debate
A ativista e transexual Samantha Martins, de 21 anos, fará a abertura do seminário na manhã de segunda-feira, explicando a trajetória do processo de transexualidade na história, relatos de sua experiência pessoal, destacando nomes e personalidades trans que hoje ocupam a pauta na mídia.
O evento é gratuito e está com inscrições abertas por meio de link disponível no site da Sedihpop (www.sedihpop.ma.gov.br). Os participantes receberão certificado de participação de 4 horas.
Dia 29 de janeiro
No dia 29 de janeiro de 2004 foi organizada a primeira campanha nacional ‘Travesti e Respeito’, por meio do Departamento de DST, AIDS e Hepatites do Ministério da Saúde, idealizada coletivamente com travestis, mulheres transexuais e homens trans, que entraram no Congresso Nacional em Brasília para promover a garantia de respeito, cidadania e visibilidade a pessoas trans.
Segundo dados da ONG Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2017 foram registrados mais de 200 assassinatos de pessoas LGBT no Brasil, sendo o país que mais mata travestis e transexuais no mundo.
Programação
Dia 28
8h às 12h
Oficina de avaliação e planejamento da Agenda para 2018 da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (Amatra)
Local: Sede do Centro de Cultura Negra (CCN)
Dia 29
8h
Momento Cultural
8h30
Abertura do Seminário de Visibilidade Trans
Local: Auditório do Convento das Mercês
9h
Palestra sobre o fortalecimento do protagonismo das pessoas trans: Transexualidade na História, com Samantha Martins.
Local: Auditório do Convento das Mercês
10h30
Avaliação das perspectivas de Implantação: A Agenda de ações afirmativas para pessoas Trans
Local: Convento das Mercês
14h
Mesa de Diálogo: processos de implantação do Ambulatório de Atendimento às Pessoas Trans do Hospital Materno Infantil
Local: Auditório do Hospital Universitário da UFMA
17h
Mobilização em defesa do projeto de lei para uso do nome social no âmbito do estado.
Local: Palácio dos Leões.
