Vereadores aprovam proposta de regularização do Uber em primeiro turno

Nesta segunda-feira (18), os vereadores de São Luís aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei nº 01/2017 que prevê a regularização do aplicativo Uber na capital.

A regularização do aplicativo foi solicitado inicialmente pelo vereador Paulo Victor (Pros). A proposta apresentado pelo vereador que prevê a regularização do serviço em São Luís já tramita desde fevereiro na Câmara Municipal de São Luís, mas a proposta aprovada no primeiro turno não é a mesma apresentada por Paulo Victor.

O texto apresentado sofreu alteração após passar por uma série de análise em reuniões entre os parlamentares, taxistas e motoristas de Uber. Outro ponto que influenciou a criação de novas emendas foi a viagem realizadas pelos parlamentares municipais a cidade de São Paulo a fim de conhecer a lei que regulamenta o aplicativa nesse estado.

Paralelo ao andamento da analise da proposta do vereador Paulo Victor, a Câmara Municipal promulgou lei que proibia esse tipo de serviço na capital, que foi posteriormente considera inconstitucional pelo desembargador Marcelo Carvalho.

Os parlamentares deverão voltar a analisar em segunda votação a proposta ainda esta semana. A votação está prevista para ocorrer até esta quarta-feira (20), dia que será realizada a última sessão do ano na Câmara Municipal de São Luís